///
A Lei nº 10.865/04 ampliou o alcance do PIS/PASEP e da COFINS, que passa a alcançar:
Assinale a alternativa correta em relação ao acesso à informação.
De acordo com a Lei Federal nº 12.608/2012, assinale a alternativa que apresenta corretamente a denominação dada à pessoa que foi obrigada a abandonar...
O serviço público, como o de saneamento básico de água e esgoto, prestado pela Companhia Águas de Joinville, pode ser prestado de forma direta pelo Es...
Qual o nome dado ao conjunto de documentos que mostra o histórico de atendimentos de saúde de um paciente, como atestados, laudos de exames e prescriç...
Analise a frase abaixo: Uma das diretrizes da Lei de Acesso à Informação é a observância da ...................... como preceito geral e ................
Conforme definido por Lancaster (2004), é a “representação sucinta, porém exata, do conteúdo de um documento”. Deve ser breve, exato e claro. Também é...
Ocorre o fornecimento de energia a título precário quando:
A Língua Brasileira de Sinais (Libras) é a língua natural da comunidade surda no Brasil, reconhecida oficialmente pela Lei nº 10.436/2002. Assinale a ...
Sobre a Lei nº 12.527/2011 que regula o acesso a informações, é correto afirmar: