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Com base nas classificações das constituições, julgue o item.
Quanto à sua origem, a Constituição brasileira de 1988 é
promulgada.
A função típica do Poder Judiciário é a função administrativa, que consiste na defesa concreta dos interesses públicos, mediante atuação restrita aos ...
Conforme a Constituição Federal de 1988, a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, à qual compete a defesa da ordem jurídi...
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. A União, os estados, o Distrito Federal e os municí...
Julgue o item acerca dos direitos políticos. O cancelamento da naturalização de estrangeiro, por decisão transitada em julgado, não repercute sobre se...
Com base no texto acima, julgue o item quanto à aplicação e à interpretação da constituição. O princípio da concordância prática impõe a coordenação e...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, no que concerne ao Sistema Tributário Nacional.O Sistema Tributário Nacional dev...
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo.Nas empresas em que há mais de cinquenta empregados, é assegurada a eleição de um represen...
Acerca do controle de constitucionalidade, julgue o item.Não cabe pedido liminar em ação direta de inconstitucionalidade interventiva.
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.O status passivo dos direitos fundamentais coloca o sujeito com margem mínima de prote...
Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.A construção de uma sociedade livre, justa e solidári...