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A Constituição é o instrumento normativo que estabelece as bases, o...

📅 2024🏢 CONSULPAM🎯 SEMOB de Olinda - PE📚 Direito Constitucional
#Definição de Constituição#Teoria Constitucional

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CONSULPAM no concurso para SEMOB de Olinda - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Definição de Constituição, Teoria Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201577819
Ano: 2024Banca: CONSULPAMOrganização: SEMOB de Olinda - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Definição de Constituição | Teoria Constitucional
A Constituição é o instrumento normativo que estabelece as bases, os princípios e as regras fundamentais de um Estado ou organização. Ela funciona como a lei fundamental que determina a estrutura do governo, os direitos individuais e coletivos dos cidadãos, os poderes e as responsabilidades das instituições governamentais e, em alguns casos, até mesmo os valores e ideais que uma sociedade aspira alcançar.

Assinale, dentre as alternativas abaixo, a que apresenta uma característica que não é típica de uma Constituição: 
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