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Identifique o programa municipal CORRETO responsável por fiscalizar e combater a poluição sonora em São Paulo, conforme ...

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457941201577831
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Sete Barras - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Legislação Municipal
Identifique o programa municipal CORRETO responsável por fiscalizar e combater a poluição sonora em São Paulo, conforme descrito no contexto:


“O ______________ fiscaliza estabelecimentos comerciais, indústrias, instituições de ensino, templos religiosos e demais usos não residenciais definidos nos termos da legislação em vigor, além de obras e ruído produzido por equipamento de som instalado em veículos automotores estacionados, sendo que a Lei não prevê a fiscalização em ruído produzidos por residências.”
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