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A respeito dos princípios gerais do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do seu campo de aplicação, julgue o item a seguir.O princípio da vulnerabil...
No que diz respeito a aspectos processuais civis previstos no CDC, assinale a opção correta.
No direito brasileiro, o critério adotado para determinação da condição de consumidora da pessoa jurídica é o maximalista, de modo que, para caracteri...
Com relação à responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto ou serviço, prevista no CDC, julgue o item.O fornecedor de serviços de reparação de u...
Considere que um produto eivado de vício de qualidade e de quantidade tenha sido distribuído no comércio por meio de uma cadeia de fornecedores. Nessa...
A respeito dos direitos do consumidor e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o item a seguir.A empresa que integra a cadeia de fornecimento...
No que se refere à desconsideração da personalidade jurídica nos termos do CDC e à proteção contratual, julgue o próximo item. Considere que um consum...
Acerca da tutela coletiva de direitos, julgue o item que se segue.Nas ações coletivas previstas no Código de Defesa do Consumidor, a sentença proceden...
Com base nas disposições gerais do direito do consumidor e na Política Nacional de Relações de Consumo, julgue o item seguinte.O bem imaterial será co...
À luz do que dispõe o Código de Defesa do Consumidor, julgue o próximo item, pertinentes às relações com os consumidores. Nas relações de consumo, os ...