Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201578013O instituto da incapacidade visa proteger os que são portadores de uma deficiência jurídica apreciável, acerca do tema, ...1457941201578013Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Câmara de Guaratuba - PRDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilO instituto da incapacidade visa proteger os que são portadores de uma deficiência jurídica apreciável, acerca do tema, assinale a alterativa CORRETA:ANos casos de interdição, ao nomear curador, o juiz deve dar preferência a pessoa que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária com o curatelado.BSão absolutamente incapazes somente os menores de 16 anos, bem como aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.CA incapacidade será absoluta quando houver proibição total do exercício do direito pelo incapaz, acarretando, em caso de violação do preceito, a nulidade do ato (CC, art. 166, I). Logo, os absolutamente incapazes não têm direitos. DOs atos processuais anteriores à decretação judicial de interdição, não poderão ser anulados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200190568Direito CivilSobre a alienação, renúncia, bem como o perecimento, a desapropriação e o abandono, modos de perda da propriedade, é correto afirmar que:Questão 457941200286489Direito CivilAcerca da posse, assinale a opção correta.Questão 457941200438497Direito CivilAinda sobre a responsabilidade civil, acerca da sua formação e estrutura, é correto afirmar que:Questão 457941200583798Direito CivilA palavra posse designa quer uma relação factual entre uma pessoa e uma coisa, quer a posição jurídica correspondente, constituída por direitos, poder...Questão 457941200797705Direito CivilSão atos jurídicos lícitos, todo ato lícito que tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir direitos. Assim, segun...Questão 457941200919122Direito CivilSobre a interrupção da prescrição, considerando o disposto no Código Civil, assinale a opção correta:Questão 457941201027566Direito CivilAinda sobre a posse, mais precisamente os seus efeitos, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201213278Direito CivilLeia as opções abaixo: I - Na simulação, o negócio será anulável. II - Tanto o erro acidental como o erro substancial são capazes de tornar o negócio ...Questão 457941201404005Direito CivilO Código Civil traz que principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal, assi...Questão 457941201470540Direito CivilOs bens públicos são classificados em diferentes categorias, cada uma com suas regras de utilização e regime jurídico. Nesse tema, é CORRETO afirmar s...