Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201578249São características dos processos de produção, determinantes nas normas para o licenciamento para implantação, operação ...1457941201578249Ano: 2016Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Zoneamento Industrial - Lei nº 6.803/1980São características dos processos de produção, determinantes nas normas para o licenciamento para implantação, operação e ampliação de estabelecimentos industriais, conforme a Lei nº 6.803/1980 − Zoneamento industrial em áreas críticas de poluição:Amanutenção de zonas de serviços permanentes de segurança ao meio ambiente; riscos de explosão; vazamento de efluentes.Báreas com alta capacidade de assimilação de efluentes; disponibilidade de redes de energia elétrica; áreas verdes.Czonas não saturadas; emissão de gases, vapores, ruídos, vibrações e radiações; possuir anéis verdes no entorno.Demissão de gases, vapores, ruídos, vibrações e radiações; riscos de explosão, incêndios e vazamentos; horários de atividade.Ezonas saturadas; dispor de áreas de proteção ambiental para minimizar os efeitos de poluição; risco de explosão e incêndios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015625Direito AmbientalAgenor adquiriu imóvel em área rural, desconhecendo o fato de que, no local, a edificação se deu a partir de desmatamento de vegetação nativa. A obra ...Questão 457941200170517Direito AmbientalConforme resolução CONAMA no 237/1997, o prazo de validade de uma Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de...Questão 457941200240507Direito AmbientalUma frota de caminhões da empresa OTX e de João Batista, com emissão de gases altamente poluentes, está atravessando um Município, causando graves dan...Questão 457941200745849Direito AmbientalNo âmbito da jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça − STJ, em matéria de responsabilidade civil ambiental,Questão 457941200758954Direito AmbientalDo ponto de vista das instituições da administração pública a compra de materiais, produtos e contratação de serviços devem seguir o processo de licit...Questão 457941200811368Direito AmbientalSão objetivos da Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC:Questão 457941200821583Direito AmbientalUm pesquisador desenvolveu uma técnica de cultivo de ostra pela qual a produção aumenta em 75%, trazendo, assim, real ganho econômico ao produtor. A n...Questão 457941201715757Direito AmbientalConsidere que está em processo de licenciamento a construção de uma estrada ligando Manaus a Macapá. Além dos atributos naturais da área, existem nest...Questão 457941201823551Direito AmbientalO desmatamento indiscriminado do cerrado piauiense sob o argumento de que as empresas criam empregos não é aceitável, pois pode haver atividade econom...Questão 457941201934441Direito AmbientalO Município X criou um programa de educação ambiental voltado para os munícipes em geral com o objetivo de promover a capacitação para a atividade de ...