Segundo a Resolução CONAMA nº 302/2002, o
empreendedor, no âmbito do procedimento de
licenciamento ambiental, deve elaborar o plano ambiental
de conservação e uso do entorno de reservatório artificial
em conformidade com o termo de referência expedido pelo
órgão ambiental competente, para os reservatórios
artificiais destinados à geração de energia e abastecimento
público. Sobre isto, é CORRETO afirmar que: