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A respeito das concessões florestais, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei n° 11.284/2006.
Assinale a alternativa que contém uma afirmação correta, em conformidade com a Lei no 9.605/1998.
É correto afirmar, com base na Lei n° 9.605/1998, que a responsabilidade de pessoas jurídicas por infrações derivadas de condutas e atividades lesivas...
Nos termos da Lei n° 9.605/98, é circunstância que agrava a pena, quando não constitui ou qualifica o crime ambiental, ter o agente cometido a infraçã...
Assinale alternativa correta referente às etapas do licenciamento ambiental para empreendimentos de grande impacto.
Espaços territoriais, especialmente protegidos, são áreas de interesse ambiental relacionadas com a conservação e preservação dos ecossistemas e sua ...
Sobre as regras que tutelam o meio ambiente, assinale a alternativa correta.
Nos expressos termos da Lei de Crimes Ambientais, é circunstância que atenua a pena (Lei nº 9.605/98, art. 14):
Novamente quanto ao tema dos princípios do Direito Ambiental, o que determina que aquele que se utiliza ou usufrui de algum recurso natural deve arcar...
Uma das missões específicas da Justiça Ambiental é dar respostas tendentes a coibir atentados contra o meio ambiente e condenar o infrator à reparação...