A Resolução Conjunta SEMA/IAP n° 009 de 03
de novembro de 2010, estabelece
procedimentos para licenciamentos de
unidades de geração, transmissão e
distribuição de energia elétrica no Estado do
Paraná, leia atentamente os itens abaixo e
assinale a alternativa incorreta .
A O empreendedor deverá levantar todas as
informações, interferências e restrições
existente na área do empreendimento e
entorno, cabendo ao mesmo, se for o caso,
providenciar as devidas autorizações/
anuências junto aos entes envolvidos na área
cujos documentos devem fazer acompanhar
dos estudos ambientais a serem apresentados
ao IAP
B Os empreendedores de geração, transmissão
e distribuição de energia elétrica, ao
submeterem seus empreendimentos ao
licenciamento ambiental perante o órgão
estadual competente deverão prestar as
informações técnicas sobre o mesmo,
conforme estabelecem os termos da legislação
aplicável e pelos procedimentos definidos na
Resolução
C Aprovar os procedimentos administrativos
necessários para o licenciamento ambiental de
unidades de geração, de transmissão e de
distribuição de energia elétrica no Estado do
Paraná
D Todos os empreendimentos tratados por esta
Resolução dependerão, exclusivamente, da
apresentação da seguinte documentação
quando do requerimento do licenciamento
ambiental, independente da modalidade de
licenciamento: Licença de Instalação – LI e
Licença de Operação – LO
E Para os empreendimentos que utilizem
recursos hídricos, deverão receber
manifestação do Comitê de Avaliação de
Bacias Hidrográficas do Estado do Paraná,
antes da emissão da Licença de Instalação,
atendendo ao disposto na Lei Estadual nº
12726/1999 e no Decreto Estadual nº
2315/2000