Com relação ao instituto da ausência, julgue o item.Decorridos dois anos da arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele ...

Acerca dos direitos da personalidade, julgue o item, com base na jurisprudência do STJ. O dano moral admite modalidade coletiva, desde haja demonstraç...

Em relação ao direito civil, julgue o item.Bens consumíveis são os que se podem fracionar sem alteração em sua substância, diminuição considerável de ...

À luz do Código Civil, assinale a alternativa correta, a respeito dos direitos de personalidade.

Diz-se que é acessória uma obrigação quando ela tem existência autônoma, independente de qualquer outra.

No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.O erro sobre os motivos da declaração de vontade é, em regra, inábil a afetar a s...

Com base nos conceitos e nas consequências da prescrição e da decadência, assinale a alternativa correta.

Acerca das obrigações no direito civil, julgue o item.Obrigação é o vínculo jurídico que confere ao credor o direito de exigir do devedor o cumpriment...

Acerca das pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.

Acerca das obrigações no direito civil, julgue o item.A obrigação de dar coisa certa confere ao credor direito real sobre seu objeto.

De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. São fungíveis os móveis que podem substituir‑se por outros da mesma espécie, qu...