Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201579100Os fundamentos são a base, os pilares do nosso ordenamento jurídico. Assinale a alternativa que NÃO contenha um fundamen...1457941201579100Ano: 2020Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Arcos - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaOs fundamentos são a base, os pilares do nosso ordenamento jurídico. Assinale a alternativa que NÃO contenha um fundamento da República Federativa do Brasil.AConstrução de uma sociedade livre, justa e solidária. BValores sociais do trabalho e da livre iniciativa.CDignidade da pessoa humanaDPluralismo político.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200116052Direito ConstitucionalO Presidente da República solicitou ao Congresso Nacional delegação para elaborar uma lei que regulamente a liberdade de expressão no uso das redes so...Questão 457941200293281Direito ConstitucionalO artigo 200 da Constituição Federal do Brasil de 1988 é um dos que tratam do Sistema Único de Saúde (SUS), especificamente, de suas competências. NÃO...Questão 457941200443864Direito ConstitucionalA Constituição do Estado X tem norma prevendo a sucessão do prefeito e do vice-prefeito em caso de dupla vacância. Nos termos da interpretação do Supr...Questão 457941200554747Direito ConstitucionalPrevê a Constituição Federal que o Ministério Público da União terá por chefe o Procurador-Geral da República, que será nomeado pelo Presidente da Rep...Questão 457941200625176Direito ConstitucionalSobre as competências privativa, comum e concorrente, previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a afirmativa corre...Questão 457941200782983Direito ConstitucionalAcerca do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, é correto afirmar que:Questão 457941201205855Direito ConstitucionalAo menos 12.963 presas e presos provisórios estão aptos a votar no pleito em todo o país, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No estad...Questão 457941201238646Direito ConstitucionalConforme o Art. 127 da Constituição Federal, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe...Questão 457941201487390Direito ConstitucionalUm policial, atuando em situação de iminente perigo público, requisitou o veículo de um particular para impedir a fuga de um homem que assaltou uma se...Questão 457941201756471Direito ConstitucionalA Constituição Federal (CF) de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, é a que rege todo o ordenamento jurídico brasileiro. Desde a independência do...