Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201579191Agnaldo, filho de pai brasileiro e mãe estrangeira, atualmente com 35 (trinta e cinco) anos de idade, nasceu no estrange...1457941201579191Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeAgnaldo, filho de pai brasileiro e mãe estrangeira, atualmente com 35 (trinta e cinco) anos de idade, nasceu no estrangeiro e lá permanece até hoje, sem nunca ter visitado a República Federativa do Brasil. É correto afirmar que Agnaldo:Atornar-se-á brasileiro naturalizado caso venha a residir no Brasil e opte pela nacionalidade brasileira.Bdeve ser considerado brasileiro nato caso o seu pai estivesse no exterior a serviço do Estado brasileiro;Cpode naturalizar-se brasileiro, desde que venha a residir no Brasil;Ddeve ser considerado brasileiro nato, pelo só fato de ser filho de pai brasileiro;Esempre será considerado estrangeiro, já que nasceu fora do território brasileiro;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200162453Direito ConstitucionalA respeito das decisões definitivas de mérito proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em sede de ação direta de inconstitucionalidade, assinale a afi...Questão 457941200209438Direito ConstitucionalCom o objetivo de uniformizar a organização interna e os direitos assegurados à população nos Municípios situados no Estado Alfa, iniciou-se um movime...Questão 457941200263957Direito ConstitucionalEm determinado momento histórico, foi identificada uma grave e iminente instabilidade institucional em duas regiões do país, o que decorria de disputa...Questão 457941200352729Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresente competência exclusiva do Congresso Nacional.Questão 457941200427464Direito ConstitucionalJoão, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Município Alfa, em atuação junto ao órgão responsável pela estruturação da propost...Questão 457941200800988Direito ConstitucionalA estrutura governamental brasileira se divide em União, Distrito Federal, Estados e Municípios, cada qual com capacidade de autolegislação, autorregu...Questão 457941201150563Direito ConstitucionalApós a promulgação e publicação de determinada lei, foram republicados no Diário Oficial novos vetos à proposta legislativa. A respeito do processo le...Questão 457941201209656Direito ConstitucionalFoi identificada uma grave crise política no Município Beta, localizado no território do Estado Sigma e no qual está situado um importante porto nacio...Questão 457941201660196Direito ConstitucionalPetrus é administrador público, chefe do executivo, tendo sido comunicado pelo Congresso Nacional que deveria sustar a execução de determinado contrat...Questão 457941201684235Direito ConstitucionalA Assembleia Legislativa do Estado Alfa, com o objetivo de disciplinar alguns aspectos formais afetos à elaboração das leis orçamentárias de cada exer...