Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201579227Considerando o disposto na Constituição Federal sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa corre...1457941201579227Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direito à Privacidade | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisConsiderando o disposto na Constituição Federal sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta. AÉ reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurada a competência para o julgamento dos crimes dolosos e culposos contra a vida. BTodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, desde que obtida prévia autorização do delegado de polícia e não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local CA lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, entre outros, a prática da tortura e o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins DÉ inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem do juiz ou do promotor de justiça, na forma da lei. EA casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante à noite, por determinação judicial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200446571Direito ConstitucionalA Lei no 9.507, de 12 de novembro de 1997, disciplina o rito processual do habeas data, nos seguintes termos:Questão 457941200574643Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao tratar da “Nacionalidade”, dispõe queQuestão 457941200628910Direito ConstitucionalO artigo 18, § 4o da Constituição Federal, na redação trazida pela Emenda Constitucional no 15/1996, dispõe que “a criação, a incorporação, a fusão e ...Questão 457941201106604Direito ConstitucionalA Constituição Federal trata da repartição das receitas tributárias. A esse respeito, assinale a alternativa correta.Questão 457941201235008Direito ConstitucionalConsiderando o disposto nas Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa que contempla ato ou conduta violadora da Constitu...Questão 457941201285064Direito ConstitucionalCom relação à liberdade de associação, assinale a alternativa que está expressamente de acordo com o texto constitucional.Questão 457941201356832Direito ConstitucionalConsiderando a distinção conceitual entre grupos vulneráveis e minorias, assinale a alternativa que identifica, correta e respectivamente, no Estado B...Questão 457941201498682Direito ConstitucionalAo tratar da educação, a Constituição Federal prescreve que a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de art...Questão 457941201986867Direito ConstitucionalÉ correto afirmar, nos termos da Constituição Federal, queQuestão 457941202064808Direito ConstitucionalSobre o processo legislativo, é correto afirmar que