As legislações sociais são importantes instrumentos no exercício profissional do assistente social. A respeito do Estatu...

Analise as afirmativas a seguir, relacionadas ao Estatuto do Idoso. I. O Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas co...

João e Maria são casados civilmente e possuem três filhos, menores de dezoito anos de idade, sendo eles: Carlos; Abel; e Joana.Considerando essa situa...

É obrigação da família, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimen...

A partir do que dispõe a Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), julgue o item subsequente. O Poder Público apoiará a criação de universidade aberta ...

A velhice é considerada pelo serviço social como uma construção social existente nas diversas sociedades. Nesse sentido, o processo de efetivação dos ...

Quanto à Lei nº 10.741/2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item.É assegurada a reserva para as pessoas idosas de 10% das vagas nos estacionamen...

A garantia de prioridade à pessoa idosa compreende a destinação exclusiva de recursos públicos para as áreas relacionadas com a proteção à pessoa idos...

Quanto à Lei nº 10.741/2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item.Nos programas habitacionais públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aqui...

Considerando a Política Nacional da Pessoa Idosa e o Estatuto da Pessoa Idosa, importantes marcos normativos para a defesa e a garantia de direitos de...

Com relação à Lei n.º 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, julgue os itens que se seguem. I Os casos de suspeit...