Julgue os itens a seguir, a respeito dos poderes da União. As decis...

Se determinado estado-membro editar lei que estabeleça obrigações a serem observadas pelos empregadores em suas relações com os empregados, tal lei se...

Com base no disposto na Constituição Federal (CF), julgue o item subsecutivo.Seria inconstitucional, por violar o princípio da simetria, norma da Cons...

De acordo com a CF, compete ao poder público, nos termos da lei, organizar a seguridade social com base nos objetivos de I seletividade da cobertura e...

Julgue o item subsequente, com relação ao processo legislativo orçamentário e ao lobby.As emendas ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias só pod...

Com relação ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.

Julgue o próximo item, em relação à organização do Estado e da gestão.Todos os estados brasileiros podem adotar sua própria Constituição e editar suas...