Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201579438A Lei 11977/2009 define a aquisição de imóveis conjugada com a execução de obras e serviços voltados à recuperação e ocu...1457941201579438Ano: 2022Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Amparo - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.977/2009 - Programa Minha Casa, Minha VidaA Lei 11977/2009 define a aquisição de imóveis conjugada com a execução de obras e serviços voltados à recuperação e ocupação para fins habitacionais, admitida ainda a execução de obras e serviços necessários à modificação de uso, como:Aimóvel validado.Brequalificação de imóveis urbanos.Cqualificação de imóveis urbanos.Doferta pública de recursos.Eunidade nuclear. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200047298Legislação FederalA Política Nacional de Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais - Lei n° 11.326, de 24 de julho de 2006, conhecida como a Lei da Agric...Questão 457941200153203Legislação FederalUm dos direitos assegurados ao aluno pela LDB, em seu artigo 7ºA, refere-se a possibilidade de ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que...Questão 457941200353563Legislação FederalA publicação extraordinária da decisão condenatória consiste em uma sanção possível de ser aplicada às pessoas jurídicas consideradas responsáveis pel...Questão 457941200424508Legislação FederalPara acessar o Portal do Cadastro Único, o usuário será redirecionado para outra tela. Qual é o nome associado à tela mencionada:Questão 457941200590282Legislação FederalAinda de acordo com a Lei Complementar nº 95/1998, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200687805Legislação FederalDentre algumas organizações brasileiras que podem favorecer ou desestimular o investimento direto internacional e o investimento privado local, qual d...Questão 457941201366450Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar Federal nº 95, de 1998, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.Os textos legais serão articu...Questão 457941201660369Legislação FederalA Lei 11977/2009 discorre que o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV tem por finalidade criar mecanismos de incentivo à produção e aquisição de nov...Questão 457941201852811Legislação FederalRelativamente ao acordo de leniência previsto na Lei Federal nº 12.846/2013, considere as seguintes assertivas: I – O acordo de leniência não exime a ...Questão 457941201871348Legislação FederalConforme a lei nº 10.436/2002, a Língua Brasileira de Sinais - Libras _______ substituir a modalidade escrita da língua portuguesa. Assinale a alterna...