Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/
  4. Questão 457941201579515

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91 e considerando-se o que está disposto sobre o regime de trabalho,...

1

457941201579515
Ano: 2016Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Caxias do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 3.673/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais | Legislação Municipal de Caxias do Sul
Texto associado
Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso, exceto a Constituição Federal, cujas atualizações deverão ser consideradas até a Emenda Constitucional nº 67/10.

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91 e considerando-se o que está disposto sobre o regime de trabalho, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) A frequência do servidor será controlada pelo ponto e pela forma determinada quanto aos servidores não sujeitos ao ponto.

( ) O Prefeito determinará, quando não estabelecido em lei ou regulamento, o horário de expediente das repartições, que será único para os servidores detentores de carga horária de 33 horas semanais e em turnos e plantões.

( ) Os Secretários Municipais e titulares de autarquias e fundações não poderão autorizar horário de trabalho diferente do normal para um dado órgão, para determinadas atividades ou mesmo para um servidor, mesmo que cumprido o número de horas semanais estabelecidos.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200048637Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Consoante ao disposto na Lei Municipal nº 95/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o exercício de função gratificada, ana...

#Legislação Municipal de Ipê#Lei nº 95/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Ipê
Questão 457941200161970Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, em relação às competências do Prefeito, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, apó...

#Legislação Municipal de Passo Fundo
Questão 457941200279086Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Sobre a criação do cargo público, de acordo com a Lei Municipal nº 1.257/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alte...

#Legislação Municipal de Putinga#Lei nº 1.257/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Putinga
Questão 457941200317123Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com a Lei Municipal nº 6.526/2021 — Código de Ética da Administração Direta e Indireta do Município de Canoas, são, entre outras, fontes pot...

#Legislação Municipal de Canoas#Código de Ética da Administração de Canoas
Questão 457941200634347Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com a Lei Orgânica do Município, é vedado ao Município: I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencionálos, embaraçar-lhes o funcio...

#Lei Orgânica Municipal de Tupandi#Legislação Municipal de Tupandi
Questão 457941201141976Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Considerar a Lei Complementar nº 3.673/1991 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caxias do Sul para responder às questão.Analisar os ite...

#Lei Complementar nº 3.673/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais#Legislação Municipal de Caxias do Sul
Questão 457941201250196Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Com base na Lei nº 367/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, em relação à reversão, analisar a sentença abaixo: É o ato pelo qual o fu...

#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 367/1994#Legislação Municipal de Faxinalzinho
Questão 457941201297686Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com a Lei Complementar nº 3.231/2017 - Código Tributário Municipal, sempre que não ocorrer a retenção ou esta for efetuada em valor inferior...

#Lei Complementar nº 3.231/2017 - Código Tributário Municipal#Legislação Municipal de Nonoai
Questão 457941201684215Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: A publicidade das leis e dos atos municipais far-se-á em órgão oficial, e não h...

#Legislação Municipal de Fazenda Vilanova#Lei Orgânica Municipal de Fazenda Vilanova
Questão 457941201806464Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.263/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacu...

#Lei nº 1.263/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Nova Bréscia#Legislação Municipal de Nova Bréscia

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Questões sobre Lei Complementar nº 3.673/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores MunicipaisQuestões do OBJETIVA