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A respeito das Formas de Estado, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre os efeitos do controle de constitucionalidade.
Considere que a Lei Estadual nº 1234/2022 obriga empresas prestadoras de serviços de televisão por assinatura e estabelecimentos comerciais de vendas ...
Há três anos, Cícero foi aprovado em um concurso público do Município de Metrópole para cargo de provimento efetivo dentro do número de vagas existent...
Assinale a alternativa correta quanto à Administração Pública
A Constituição Federal estabelece como direito dos trabalhadores urbanos e rurais
Em razão de recente alteração constitucional, vários direitos já reconhecidos a trabalhadores urbanos e rurais foram estendidos aos trabalhadores domé...
A respeito do processo legislativo estatuído pela Constituição Federal, é correto afirmar que
Paulo já era titular de cargo efetivo de professor na rede estadual de ensino quando foi aprovado em concurso público, para outro cargo de professor, ...
Assinale a alternativa que contempla hipótese de crime para o qual a Constituição Federal não veda o arbitramento de fiança.