Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941201579848

Acerca de sentença e de recursos no processo penal, julgue os itens...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TJ-SE📚 Direito Processual Penal
#Decisão Judicial e Coisa Julgada

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TJ-SE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Decisão Judicial e Coisa Julgada.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201579848
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Decisão Judicial e Coisa Julgada
Acerca de sentença e de recursos no processo penal, julgue os itens seguintes.

Caso somente o réu tenha oferecido recurso de apelação e o tribunal de justiça decida anular a sentença condenatória, eventual nova sentença do juiz de primeiro grau não poderá extrapolar o limite de pena originalmente estabelecido na decisão anulada.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200231304Direito Processual Penal

Considerando as normas referentes ao inquérito policial, julgue o item a seguir.De acordo com o CPP, qualquer pessoa do povo, ao tomar conhecimento da...

#Denúncia e Abertura de Inquérito#Procedimento Investigativo Policial
Questão 457941200680634Direito Processual Penal

A ação civil ex delicto não poderá ser proposta se, na esfera penal, for

#Conceito, Sistemas e Alternativas#Ação Civil
Questão 457941200800311Direito Processual Penal

A Lei n.º 11.340/2006, que versa sobre o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher (lei Maria da Penha), surgiu como resposta ao movime...

#Lei Maria da Penha
Questão 457941201156148Direito Processual Penal

Com base na Lei n.º 11.340/2006, relativa aos mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, julgue o item a seguir. A práti...

#Lei Maria da Penha
Questão 457941201197350Direito Processual Penal

De acordo com a Lei n.º 9.296/1996, que versa sobre a interceptação telefônica, a captação ambiental

#Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296/1996
Questão 457941201521479Direito Processual Penal

Assinale a opção correta acerca do recurso em sentido estrito.

#Recursos Autônomos de Impugnação#Habeas Corpus em Direito Penal#Recursos no Processo Penal#Recurso em Sentido Estrito

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Decisão Judicial e Coisa JulgadaQuestões do CESPE / CEBRASPE