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Com base na Lei n.º 10.098/2000 e na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Os centros comerciais devem fornecer carros e cadeiras de rodas para o atendim...
Com base no Decreto n.o 3.298/1999, que regulamenta a Lei n.o 7.853/1989 e dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de D...
Acerca do direito da pessoa com deficiência à igualdade de oportunidades e à não discriminação, julgue os itens a seguir. I A pessoa com deficiência e...
À luz da Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue o item subsequente.A deficiência pode afetar a plena capacidade civil da pes...
Conforme a Lei n.º 7.853/1989, é correto afirmar que
Em uma repartição pública, chegaram as seguintes pessoas para serem atendidas: João – adolescente; Carla – pessoa com deficiência; Alberto – senhor co...
A ajuda técnica significa o produto, o equipamento, o dispositivo, o recurso, a metodologia, a estratégia, a prática ou o serviço que objetive promove...
Considerando o Decreto n.º 5.296/2004, que regulamenta as Leis n.º 10.048/2000 e n.º 10.098/2000, assinale a alternativa correta.
No Brasil, o conjunto de dispositivos legais que dispõe sobre a educação especial e inclusiva passou a contar, em 2015, com a Lei Brasileira de Inclus...
No Brasil, o conjunto de dispositivos legais que dispõe sobre a educação especial e inclusiva passou a contar, em 2015, com a Lei Brasileira de Inclus...