À luz da Lei Brasileira de Inclusão (n.º 13.146/2015), que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.

A pessoa com deficiência não poderá ser obrigada a se submeter a tratamento ou à institucionalização forçada.

A deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa.

A pessoa com deficiência participará, de forma compulsória, de pesquisas científicas.

Em situações de risco ou emergência, a pessoa com deficiência perderá a prioridade.

Compete ao Poder Público garantir a dignidade da pessoa com deficiência até a maioridade.

À luz da Lei Brasileira de Inclusão (n.º 13.146/2015), que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.

A) A pessoa com deficiência não poderá ser obrigada a se submeter a tratamento ou à institucionalização forçada. | B) A deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa. | C) A pessoa com deficiência participará, de forma compulsória, de pesquisas científicas. | D) Em situações de risco ou emergência, a pessoa com deficiência perderá a prioridade. | E) Compete ao Poder Público garantir a dignidade da pessoa com deficiência até a maioridade.

À luz da Lei Brasileira de Inclusão (n.º 13.146/20...

Questão 457941200266340Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

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Questão 457941200586551Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

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Questão 457941200600984Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

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Questão 457941201010293Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Considerando o Decreto n.º 5.296/2004, que regulamenta as Leis n.º 10.048/2000 e n.º 10.098/2000, assinale a alternativa correta.

#Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Questão 457941201325409Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

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