Leia as afirmativas a seguir: I. A todos é assegurado, independentemente do pagamento de taxas, o direito de petição aos...

Analise as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é um direito social dos trabalhadores urbanos e rurais o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço,...

Analise as afirmativas a seguir:I. À luz do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, a casa de qualquer cidadão brasileiro é seu asilo inviolável. A...

Leia as afirmativas a seguir: I. De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 9º, no caso de greve, cabe ao sindicato da categoria defi...

Leia as afirmativas a seguir: I. À luz do Código Tributário de Rio Largo (Lei municipal nº 1.776, de 29 de dezembro de 2017), os convênios celebrados ...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito...

Leia as afirmativas a seguir: I. Dirigir defensivamente é o ato de conduzir de modo a evitar acidentes. II. Não é privativo de brasileiro nato o cargo...

Leia as afirmativas a seguir: I. De acordo com a Constituição federal, os presos não podem ter seu direito à integridade física e moral assegurado apó...

Leia as afirmativas a seguir: I. Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente,...

Analise as informações a seguir: I. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoi...

Leia as afirmativas a seguir: I. Os municípios não podem constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes c...