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De acordo com a Lei Estadual no 20.756/2020, que dispõe acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis do estado de Goiás, assinale a alterna...
Com base na Lei Complementar nº 840/2011 e considerando as previsões existentes a respeito da licença servidor, assinale a alternativa correta.
Os servidores nomeados para o cargo de provimento efetivo no âmbito do MP-GO ficarão sujeitos a um período de estágio probatório. No que concerne ao t...
Acerca das disposições relacionadas à Lei Complementar Distrital nº 840/2011, assinale a alternativa correta.
O Decreto no 42.590/2021, o qual aprova o II Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres (II PDPM), institui o Comitê de Articulação e Moni...
De acordo com o disposto na Lei Complementar no 840/2011 quanto às sanções disciplinares, é correto afirmar que representa uma circunstância atenuante...
No âmbito do processo administrativo fiscal do Distrito Federal, a intimação é realizada
A respeito do benefício da tarifa reduzida à metade nos serviços de transporte coletivo convencional rodoviário e aquaviário intermunicipal de passage...
Acerca dos agentes públicos do Distrito Federal regidos pela Lei Complementar Distrital nº 840/2011, assinale a alternativa correta.
Conforme a Lei Complementar nº 840/2011, no que se refere à licença-maternidade e à licença-paternidade, assinale a alternativa correta.