Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201581567A confissão do infrator representa uma circunstância atenuante para fins de dosimetria da sanção.1457941201581567Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: PROCON-DFDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Penalidades Administrativas | Infrações Contra o Direito do ConsumidorTexto associadoEm relação ao Decreto n.º 2.181/1997, que versa a respeito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, julgue o item.A confissão do infrator representa uma circunstância atenuante para fins de dosimetria da sanção.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200125720Direito do ConsumidorConforme a jurisprudência dos tribunais superiores acerca do Código de Defesa do Consumidor, julgue o item.Inexiste responsabilidade objetiva por part...Questão 457941200386316Direito do ConsumidorSegundo a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), julgue o item a seguir.A ignorância do fornecedor a respeito dos vícios de qualidade por...Questão 457941200407748Direito do ConsumidorCom relação aos direitos dos consumidores, julgue o item.Considera‑se abusiva a publicidade que seja capaz de induzir o consumidor em erro a respeito ...Questão 457941200419455Direito do ConsumidorQuanto ao Código de Defesa do Consumidor, à Lei n.º 8.078/1990, à Lei n.º 9.294/1996 e ao Código Civil, julgue o item.É considerada como abusiva a pub...Questão 457941200493287Direito do ConsumidorDe acordo com o Código de Defesa do Consumidor, julgue o item a respeito de proteção à saúde e de segurança. O fornecedor deverá higienizar os equipam...Questão 457941201279174Direito do ConsumidorSegundo a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), julgue o item a seguir.Os órgãos públicos, por si ou por suas empresas, concessionárias,...Questão 457941201416629Direito do ConsumidorO processo referente ao fornecedor de produtos ou de serviços que tenha sido acionado em mais de um estado pelo mesmo fato gerador de prática infrativ...Questão 457941201641068Direito do ConsumidorQuanto ao Código de Defesa do Consumidor, à Lei n.º 8.078/1990, à Lei n.º 9.294/1996 e ao Código Civil, julgue o item.É direito do consumidor a inform...Questão 457941201838860Direito do ConsumidorAssinale a alternativa incorreta sobre os direitos básicos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.Questão 457941202054734Direito do ConsumidorSegundo o CDC, algumas sanções podem ser aplicadas pela autoridade administrativa no âmbito da respectiva jurisdição. Considerando essa informação, as...