Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941201581632Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA quanto ao disposto no Regimento Interno ...1457941201581632Ano: 2011Banca: IESESOrganização: TJ-CEDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Ceará | Regimento Interno do Tribunal de Justiça do CearáLeia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA quanto ao disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça: ANo controle concentrado de constitucionalidade Estadual, se houver pedido de liminar, o Relator poderá submetê-lo ao Plenário antes de solicitar as informações. BConsoante disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça, apreciada a arguição de inconstitucionalidade pelo Tribunal Pleno, o feito será devolvido ao órgão julgador originário, para julgamento da questão principal. CArguida incidentalmente a inconstitucionalidade da norma perante a Câmara ou Turma competente, a questão será submetida ao Tribunal Pleno. DSomente pelo voto da maioria absoluta de seus membros, poderá o Tribunal declarar a inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do Poder Público. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200165723Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Assinale a alternativa correta:Questão 457941200304824Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com as Diretrizes Gerais Extrajudiciais, assinale a alternativa correta:Questão 457941200809766Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o Código de Normas da CGJ, os notários e os oficiais de registro poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes e aux...Questão 457941200994776Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Assinale a resposta correta:Questão 457941201083758Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)No Estado do Mato Grosso do Sul o juiz substituto somente poderá pedir nova remoção ou permuta após o prazo de:Questão 457941201318936Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Assinale a assertiva INCORRETA, quanto ao que consta das Diretriz Geral Extrajudicial:Questão 457941201441808Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)São requisitos para o exercício do cargo de Juiz de Paz no Estado do Ceará, dentre outros: I. Pleno exercício dos direitos políticos. II. Idade mínima...Questão 457941201575194Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)É certo afirmar: I. O Quadro Permanente de Pessoal dos serviços auxiliares da Justiça é o instituído pelo sistema de classificação e retribuição, deno...Questão 457941201798987Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Leia as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA, tendo em conta a Consolidação de Normas da Corregedoria Geral de Justiça e demais...Questão 457941202062751Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Considerando o Código de Organização Judiciária do Estado de Rondônia, assinale a assertiva verdadeira: