Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941201581637Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA no tocante ao controle concentrado de co...1457941201581637Ano: 2011Banca: IESESOrganização: TJ-CEDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Ceará | Regimento Interno do Tribunal de Justiça do CearáLeia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA no tocante ao controle concentrado de constitucionalidade e demais garantias individuais disciplinados no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará: AA cessação dos motivos que ensejaram a impetração do habeas corpus prejudica o pedido de origem constitucional. BO Procurador Geral do Estado deverá ser citado para a ação após as informações da autoridade responsável pela edição do ato impugnado. CDepende de acórdão a decisão do colegiado que negar provimento a agravo regimental interposto contra o indeferimento da inicial de mandado de segurança. DJulgada procedente a ação, concluindo-se pela inconstitucionalidade total ou parcial do ato normativo municipal ou estadual, far-se-á a comunicação à autoridade responsável pela expedição da norma impugnada. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200223071Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O Tribunal de Justiça da Paraíba é o órgão superior do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, com sua sede na Capital João Pessoa e jurisdição em todo...Questão 457941200559985Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)É certo afirmar: I. Os desembargadores, no âmbito das Turmas ou das Seções, substituem-se uns aos outros, na ordem decrescente de antiguidade. Na impo...Questão 457941200587484Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Assinale a alternativa correta de acordo com Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão:Questão 457941200963222Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Considerando o que consta da Diretriz Geral Extrajudicial, assinale a assertiva INCORRETA:Questão 457941201102173Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Compete ao Conselho Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão: I. Elaborar plano de aplicação do Fundo...Questão 457941201318936Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Assinale a assertiva INCORRETA, quanto ao que consta das Diretriz Geral Extrajudicial:Questão 457941201474669Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Quanto à organização e funcionamento do Tribunal Justiça do Estado de Rondônia, assinale a afirmação verdadeira:Questão 457941201475881Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)As funções de loteamentos de imóveis, usucapião, divisão e demarcação de terras, e Registros Torens; Processar os protestos, vistorias e outras medida...Questão 457941201746637Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Considerando o que consta da Diretriz Geral Extrajudicial, assinale a assertiva INCORRETA:Questão 457941201995592Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o Provimento nº 278/2016 – CGJ/AM: