Acerca do processo legislativo e dos direitos e garantias fundament...

Question 1

Acerca do processo legislativo e dos direitos e garantias fundament...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Instituto Rio Branco📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Instituto Rio Branco. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Poder Constituinte e Reforma Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201581656

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Acerca do processo legislativo e dos direitos e garantias fundamentais, conforme previstos na CF, julgue (C ou E) os itens que se seguem.

Embora esteja previsto na CF que os tratados aprovados em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por dois terços dos votos dos respectivos membros, equivalham às emendas constitucionais, não há, na atualidade, registro de ato ou convenção internacional que tenham sido aprovados de acordo com esse trâmite.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200561843Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são isentos(as) de contribuições para a seguridade social os(as)

#Saúde Pública#Seguridade Social#Política Social#Serviços Sociais

Questão 457941200743277Direito Constitucional

Acerca da administração pública, julgue o item a seguir à luz da CF e do entendimento do STF.O ocupante de função de confiança que a exercer por prazo...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941201027819Direito Constitucional

No tocante às garantias institucionais do MP, julgue o item abaixoEm função da autonomia financeira e administrativa assegurada ao MP pela CF, o aumen...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941201115866Direito Constitucional

Os estados-membros, no âmbito de sua competência suplementar, poderão explorar, diretamente, ou mediante autorização, concessão ou permissão, os servi...

#Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941201284173Direito Constitucional

Entre as competências do STJ, inclui-se a de processar e julgar atos do presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva.

#Estrutura do Poder Judiciário#Superior Tribunal de Justiça

Questão 457941201558944Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Defensoria Pública tem, entre outras funções institucionais, a incumbência de

#Defensoria Pública#Funções Essenciais à Justiça

Question 2

Acerca do processo legislativo e dos direitos e garantias fundament...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Instituto Rio Branco📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Instituto Rio Branco. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Poder Constituinte e Reforma Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201581656

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Acerca do processo legislativo e dos direitos e garantias fundamentais, conforme previstos na CF, julgue (C ou E) os itens que se seguem.

Embora esteja previsto na CF que os tratados aprovados em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por dois terços dos votos dos respectivos membros, equivalham às emendas constitucionais, não há, na atualidade, registro de ato ou convenção internacional que tenham sido aprovados de acordo com esse trâmite.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200561843Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são isentos(as) de contribuições para a seguridade social os(as)

#Saúde Pública#Seguridade Social#Política Social#Serviços Sociais

Questão 457941200743277Direito Constitucional

Acerca da administração pública, julgue o item a seguir à luz da CF e do entendimento do STF.O ocupante de função de confiança que a exercer por prazo...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941201027819Direito Constitucional

No tocante às garantias institucionais do MP, julgue o item abaixoEm função da autonomia financeira e administrativa assegurada ao MP pela CF, o aumen...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941201115866Direito Constitucional

Os estados-membros, no âmbito de sua competência suplementar, poderão explorar, diretamente, ou mediante autorização, concessão ou permissão, os servi...

#Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941201284173Direito Constitucional

Entre as competências do STJ, inclui-se a de processar e julgar atos do presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva.

#Estrutura do Poder Judiciário#Superior Tribunal de Justiça

Questão 457941201558944Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Defensoria Pública tem, entre outras funções institucionais, a incumbência de

#Defensoria Pública#Funções Essenciais à Justiça