Sobre o Congresso Nacional brasileiro, pode-se afirmar, exceto:

(Concurso Milagres/2018) Dos órgãos que formam o Poder Judiciário quais possuem jurisdição em todo território nacional.

Com relação aos Direitos e Deveres do Cidadão é correto afirmar:

Acerca dos direitos dos cidadãos, assinale a alternativa correta:

Dadas às afirmativas: I – A guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tu...

Sobre a previdência social assinale a incorreta:

Chegar a uma definição do que seja o Estado Democrático de Direito não é uma tarefa fácil, sendo mais aconselhável compreender os valores e princípios...