Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201581688Conforme define a Lei nº 4.375/64-Lei do Serviço Militar, o ato de inclusão do convocado ou voluntário em uma Organizaçã...1457941201581688Ano: 2021Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Águas de Chapecó - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei do Serviço Militar (Lei 4.375/1984)Conforme define a Lei nº 4.375/64-Lei do Serviço Militar, o ato de inclusão do convocado ou voluntário em uma Organização Militar da ativa das Forças Armadas denomina-se:ASeleção Militar.BSeleção.CIncorporação.DMatrícula.EConvocação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200099616Legislação FederalDe acordo com o Módulo 9 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional, assinale a alternativa que indica correta...Questão 457941200181367Legislação FederalSegundo a Legislação Brasileira sobre os direitos morais, é correto afirmar:Questão 457941200664698Legislação FederalDe acordo com a Lei no 11.124, de 16 de junho de 2005, é o órgão central do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS):Questão 457941200821886Legislação FederalA punibilidade de profissional liberal da Contabilidade, por falta sujeita a processo disciplinar, através de órgão em que esteja inscrito, prescreve ...Questão 457941200824204Legislação FederalDe acordo com a Resolução Normativa e Anexo – nº 674/2015 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), as instruções, os conceitos e as normas con...Questão 457941200845967Legislação FederalAnalise o texto abaixo que trata de redação oficial. O único pronome de tratamento utilizado na comunicação com agentes públicos federais é “............Questão 457941201143757Legislação FederalAcerca dos procedimentos irregulares, assinale a alternativa que indica corretamente o prazo máximo de cobrança retroativa, de acordo com a Resolução ...Questão 457941201362678Legislação FederalPara identificação de tubulações em instalações industriais, a canalização de fluidos deve atender a requisitos de cores. Assinale a alternativa que i...Questão 457941201506780Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar Federal 116/2003, assinale a alternativa correta sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).Questão 457941201609353Legislação FederalAssinale a alternativa correta de acordo com a Lei Federal n° 12.846, de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas ...