O Supremo Tribunal Federal não admite a propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade para atacar

Pierre é filho de pais estrangeiros, mas nasceu no Brasil. De acordo com a Constituição Brasileira, Pierre

Conforme o artigo 5° da Constituição Federal, pode-se afirmar corretamente que

Em relação à Família, à Criança, ao Adolescente, ao Jovem e ao Idoso, assinale a alternativa que contém uma afirmação correta descrita na Constituição...

Com base no regime jurídico da Educação, previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que as universidades

A iniciativa popular no processo de reforma da Constituição Federal de 1988

Uma, de fundo puramente liberal, ampliou o municipalismo e incorporou importante capítulo relativo à declaração de direitos e suas garantias. Outra mo...

Assinale a alternativa que se apresenta de acordo com a Constituição Federal.

Enquanto observava as ações desenvolvidas na secretaria do CEI, o diretor Cleiton presenciou comentários depreciativos e tratamento desrespeitoso por ...

Suponha que Otelo, vereador do Município de Barretos, tenha viajado para o Município de Campinas para tratar de questões de interesse do município. Oc...

A política de desenvolvimento urbano, de acordo com a Constituição Federal, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas...