Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201581716No sistema de controle difuso de constitucionalidade adotado pela Constituição Federal de 1988, a suspensão da execução,...1457941201581716Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEAD-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso | Controle de ConstitucionalidadeNo sistema de controle difuso de constitucionalidade adotado pela Constituição Federal de 1988, a suspensão da execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, compete ao ASenado Federal.BSuperior Tribunal de Justiça.CProcurador Geral da República.DCongresso Nacional.EPresidente da República.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200132004Direito ConstitucionalAo organizar O regime próprio de previdência de seus servidores titulares de cargos efetivos, determinado Município, dentre outras medidas, estabelece...Questão 457941200235632Direito ConstitucionalÀ luz do que dispõe a Constituição Federal acerca da organização do Poder Judiciário,Questão 457941200253581Direito ConstitucionalConsiderando a evolução constitucional do Brasil, analise: I. A Constituição do Estado Novo (1937) não contemplava os princípios da legalidade e da re...Questão 457941200337861Direito ConstitucionalLei municipal atribuiu à Guarda Municipal as funções de Polícia Judiciária e a apuração de infrações penais, com exceção das militares e daquelas suje...Questão 457941200570246Direito ConstitucionalÀ luz do que disciplina a Constituição Federal quanto ao processo legislativo,Questão 457941201187879Direito ConstitucionalEm uma cidade, diversas mães têm comparecido no atendimento inicial da Defensoria Pública para se queixarem de que não têm conseguido vaga em creche m...Questão 457941201450799Direito ConstitucionalMarlene, 28 anos de idade, brasileira naturalizada, cogitou candidatar-se para o cargo de Deputado Federal, nas eleições gerais do ano em curso. Diant...Questão 457941201583303Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Clodoaldo é Juiz do Tribunal Regional Federal da 3a Região; Fabiano é Procurador de Justiça do Ministério Pú...Questão 457941201814934Direito ConstitucionalJean Luke, integrante de determinado grupo armado fardado de pessoas civis, que, sem autorização governamental, por conta própria combate com violênci...Questão 457941202084866Direito ConstitucionalNo que se refere à contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivad...