Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201581860De acordo com o posicionamento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, assinale a assertiva correta.1457941201581860Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Práticas de Comércio | Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Gestão de Dados de Consumidores | Introdução ao Código de Defesa do ConsumidorDe acordo com o posicionamento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, assinale a assertiva correta.ACabe ao órgão mantenedor do cadastro de Proteção ao Crédito a notificação do devedor depois de proceder à inscrição. BA utilização de escore de crédito, método estatístico de avaliação de risco que não constitui banco de dados, dispensa o consentimento do consumidor, que terá o direito de solicitar esclarecimentos sobre as informações pessoais valoradas e as fontes dos dados considerados no respectivo cálculo. CÉ indispensável o aviso de recebimento (AR) na carta de comunicação do consumidor sobre a negativação de seu nome em bancos de dados e cadastros. DO Código de Defesa do Consumidor é aplicável às entidades abertas de previdência complementar, bem como nos contratos previdenciários celebrados com entidades fechadas. EAs instituições de ensino superior respondem subjetivamente pelos danos suportados pelo aluno/ consumidor pela realização de curso não reconhecido pelo Ministério da Educação, sobre o qual não lhe tenha sido dada prévia e adequada informação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040379Direito do ConsumidorNos termos do art. 35 do CDC, se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, ...Questão 457941200061533Direito do ConsumidorSobre o Serviço de Atendimento ao Cliente – SAC –, é correto afirmar queQuestão 457941200291767Direito do ConsumidorSão direitos básicos do consumidor:Questão 457941200493517Direito do ConsumidorA resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel, submetido ao Código de Defesa do Consumidor, impõe a imediata restituição.Questão 457941200542345Direito do ConsumidorNo que tange ao orçamento para fornecimento de serviços no mercado de consumo,Questão 457941200837079Direito do ConsumidorÉ princípio elencado como norteador das relações de consumo, segundo o texto expresso e a literalidade do art. 4º do CDC:Questão 457941201153413Direito do ConsumidorApós o trânsito em julgado de decisão que julga improcedente ação coletiva proposta em defesa de direitos individuais homogêneos,Questão 457941201457442Direito do ConsumidorCamila adquiriu na loja X um produto não perecível, fabricado na China e importado para o Brasil. Referido produto estava defeituoso e provocou danos ...Questão 457941201751032Direito do ConsumidorNo âmbito das relações de consumo, o equilíbrio entre consumidor e fornecedor, na contratação, é uma das maiores preocupações da codificação consumeri...Questão 457941202075887Direito do ConsumidorSob o prisma dos direitos básicos do consumidor, assinale a alternativa que traz uma hipótese de ofensa clara à liberdade de escolha.