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A partir do texto apresentado, julgue o próximo item, relativo à criação, aos tipos e às alterações de unidades de conservação, de acordo com disposit...
Para cada etapa do processo de licenciamento ambiental, é necessária uma licença específica; a licença de instalação, por exemplo, deve ser concedida ...
A Lei n.º 11.284/2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, representou um novo paradigma da gestão de florest...
Tendo como referência a Resolução CONAMA n.º 5/1989, que trata do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR), julgue o seguinte item.En...
A respeito do direito ambiental, do direito urbanístico e do desenvolvimento regional, julgue o item seguinte.Ao descrever os biomas floresta amazônic...
Acerca da proteção florestal e das áreas de preservação permanente, assinale a opção correta.
Tendo como referência o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos, as resoluç...
Com relação ao conceito de meio ambiente e dano ambiental, assinale a opção correta.
A responsabilização civil da empresa poderá ser objeto de ação civil pública ajuizada pelo MP caso ocorra dano superveniente da exploração do gás de x...
Rafaela capturou, para sua criação doméstica de pássaros, duas jandaias amarelas, espécie que consta na lista federal de fauna ameaçada de extinção. J...