Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201581992A Lei n. 8.842/94 dispõe sobre medidas que devem orientar programas e políticas relativas aos idosos no Brasil. A esse r...1457941201581992Ano: 2013Banca: FGVOrganização: TJ-AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional do Idoso e Normativas AssociadasA Lei n. 8.842/94 dispõe sobre medidas que devem orientar programas e políticas relativas aos idosos no Brasil. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.AA lei não dispõe sobre questões relativas ao trabalho do idoso. BA lei sugere a criação de espaços de acolhimento de idosos. CÉ papel da universidade da terceira idade oferecer suporte jurídico ao idoso. DO idoso de mais de 75 anos deverá ter um curador. EEm relação à questão de moradia, a lei apoia a construção de espaços especialmente adequados às necessidades dos idosos como opção prioritária de moradia. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200207348Legislação FederalNo escopo do Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem o patrimônio cul...Questão 457941200213963Legislação FederalEm matéria de prerrogativas, consoante dispõe o Estatuto Geral das Guardas Municipais, é correto afirmar queQuestão 457941200260048Legislação FederalMauro Jorge é um servidor público e está efetuando um processo licitatório para a compra de itens de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Ele...Questão 457941200761938Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18/11/2011), a divulgação de informações de interesse coletivo ou geral, que não tratem ...Questão 457941201057037Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação representa um importante avanço na promoção da transparência governamental, permitindo que os cidadãos exerçam um control...Questão 457941201123498Legislação FederalA realização de concursos caracteriza-se, em regra, como elemento essencial na seleção de integrantes do Quadro de Pessoal dos órgãos públicos. Sobre ...Questão 457941201340858Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) garante ao cidadão o direito de obter informações públicas, promovendo a transparência e a accountab...Questão 457941201983506Legislação FederalAo realizar uma auditoria em processos administrativos que veiculam o exercício do poder de polícia do Município de Niterói, os procuradores constatar...Questão 457941202065454Legislação FederalCristina é uma renomada jornalista que buscou obter várias informações perante o órgão competente da Administração Pública federal para realizar deter...Questão 457941202080827Legislação FederalGabriela é candomblecista e está cumprindo pena privativa de liberdade. Seu pai de santo precisou realizar uma intervenção espiritual para a qual havi...