Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201582274O magistrado Mévio, vinculado à Justiça do Trabalho, titular da Vara do Trabalho da Capital do Estado Y, é acusado de co...1457941201582274Ano: 2012Banca: CEPERJOrganização: PROCON-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário | Disposições Gerais do JudiciárioO magistrado Mévio, vinculado à Justiça do Trabalho, titular da Vara do Trabalho da Capital do Estado Y, é acusado de cometer um ilícito criminal. Pelos termos da Constituição Federal, o órgão competente para julgamento será: ATribunal de Justiça BSuperior Tribunal de Justiça CTribunal Regional Federal DTribunal Superior do Trabalho ETribunal Regional do Trabalho ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200146818Direito ConstitucionalPodem propor ação direta de inconstitucionalidade as seguintes autoridades:Questão 457941200152250Direito ConstitucionalNo caso de apresentação de emenda constitucional criando novos tribunais, o processo legislativo regulado pela Constituição Federal estabelece que:Questão 457941200181263Direito ConstitucionalSegundo o Artigo 198 da Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde devem seguir as seguintes diretrizes:Questão 457941200453908Direito ConstitucionalNo sistema de controle de constitucionalidade adotado no Brasil existem influências norte-americanas e germânicas. O Bra- sil, em decorrência disso, e...Questão 457941200665540Direito ConstitucionalRecorrentemente, surgem movimentos que defendem a convocação de uma nova assembleia constituinte para criar uma nova Constituição, por considerarem qu...Questão 457941200704486Direito ConstitucionalÉ uma característica do mandado de segurança:Questão 457941200853015Direito ConstitucionalNo âmbito federal e de alguns Estados tem sido recorrente a instituição de leis que criam sistema de cotas, que é considerado como de ação afirmativa ...Questão 457941201178060Direito ConstitucionalO Brasil é um estado federal, composto pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A representação externa ocorre através da União Federal. Ne...Questão 457941201418909Direito ConstitucionalA formação da agenda governamental nas sociedades democráticas é um processo complexo, gerando muitas vezes tensões e conflitos. No Brasil não é difer...Questão 457941201436398Direito ConstitucionalA Presidência da República tem, nos últimos dias, apresentado críticas às instituições financeiras pelos juros cobrados nas suas operações de crédito....