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Com relação aos partidos políticos e à propaganda eleitoral, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e d...
Assinale a opção que indica uma causa legalmente amparada para o cancelamento do alistamento eleitoral.
A respeito de registro de candidaturas, julgue o seguinte item.A idade mínima, constitucionalmente exigida como condição de elegibilidade, é, em todos...
Só será admitido o registro do estatuto de partido político que tenha caráter nacional, isto é, daquele que comprove o apoiamento de eleitores corresp...
Com relação às condições de elegibilidade e aos partidos políticos, assinale a opção correta.
À luz do disposto no CE, assinale a opção correta a respeito do registro de candidatos.
Considerando o entendimento jurisprudencial do STF e do TSE acerca de crimes eleitorais, ação rescisória em matéria eleitoral, recursos da decisão de ...
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.Caso o referido hospital fique pronto nos três meses que antecederem à eleição municipal, a...
No que se refere ao Ministério Público Eleitoral (MPE), assinale a opção correta.
Assinale a opção correta referente à legislação aplicável à propaganda eleitoral.