Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201582705A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, de acordo com a CF e a jurisprudência dos tribunais s...1457941201582705Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário | Disposições Gerais do JudiciárioA respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, de acordo com a CF e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir. As turmas recursais não compõem o rol constitucional de órgãos do Poder Judiciário.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200139530Direito ConstitucionalÀ luz da CF, julgue o próximo item, referente à ordem econômica.A CF, como Constituição diretiva, anuncia programas e fins a serem concretizados pelo ...Questão 457941200194002Direito ConstitucionalAo planejar a atividade econômica, o Estado deve, conforme previsão constitucional, observar o princípio da livre iniciativa, atuando apenas de forma ...Questão 457941200519733Direito ConstitucionalA respeito da organização político-administrativa do Estado, da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item subsequente.As regras c...Questão 457941200968084Direito ConstitucionalUm dos princípios regentes das relações internacionais do Brasil é a prevalência dos direitos humanos. De acordo com a CF, os tratados e convenções in...Questão 457941201001688Direito ConstitucionalCom relação à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, julgue o item subsecutivo. O Distrito Federal é a capital da Repú...Questão 457941201269860Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento doutrinário e a jurisprudência do STF, tem legitimidade para o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidadeQuestão 457941201357766Direito ConstitucionalNo que se refere à ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) como instrumento de impugnação de norma pela via abstrata e à sua legitimidad...Questão 457941201388960Direito ConstitucionalDe acordo com a classificação de José Afonso da Silva, as normas constitucionais podem ser classificadas, quanto à eficácia e à aplicabilidade, em nor...Questão 457941201479101Direito ConstitucionalNo que se refere aos princípios constitucionais aplicáveis ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item a seguir. O crime de racismo,...Questão 457941201558612Direito ConstitucionalCom relação às modalidades de intervenção do Estado na atividade econômica, julgue o item seguinte.A CF prescreve que o Estado, como agente normativo ...