Após um período afastado, Matheo voltou a ocupar seu cargo, fazendo com que Valentina, servidora que o substituiu nesse ...

A Lei Municipal nº 63/2003 dispõe sobre o sistema tributário do município de Candelária. Como tal, por ser um tributo de competência municipal, a legi...

O Munícipio de Gramado, a título de incentivo, concede promoção por escolaridade aos servidores efetivos estáveis, quando da conclusão do ensino funda...

Sobre o acesso à informação pela Secretaria Municipal da Fazenda, considere o previsto na Lei Complementar Municipal nº 732/2014 e no Decreto Municipa...

Segundo as disposições do Art. 35 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ELETROCAR – RILC, é dispensável a realização de licitação, para ...

Sobre o Regime Jurídico do Município, analise as assertivas abaixo: I. O “exercício” é o desempenho dos deveres e atribuições do cargo público ou de f...

Segundo as disposições do Art. 45, com exceção das hipóteses de compensação de horário definidas no referido Estatuto, a jornada do trabalho extraordi...

Em relação à estabilidade, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O servidor estável só perderá o cargo em vir...

De acordo com o Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, salvo por imposição legal, ou mandado judicial, nenhum desconto incidirá sobre a remuner...

Conforme os termos da Lei Orgânica de Espumoso, a comprovação do atendimento das exigências e requisitos para a criação de Distrito será feita mediant...

Sobre as modalidades de provimento, à luz do disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município – Lei Municipal nº 672/2001, assinale a ...