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A Constituição Federal estabelece que é livre a associação profissional ou sindical, observadas certas regras. Com base nisso, assinale a alternativa ...
Considerando as normas da Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o Poder Legislativo.
O "pensamento jurídico do possível " foi tema abordado no Supremo Tribunal Federal (STF), como expressão, consequência, pressuposto e limite para uma ...
Considerando as previsões da Constituição Federal sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.
A respeito das ações diretas de inconstitucionalidade ou declaratórias de constitucionalidade na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas ...
No que se refere às normas aplicáveis às emendas constitucionais, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa correta sobre como deve ser considerada a União na organização administrativa do estado brasileiro.
No que se refere ao poder constituinte, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e suas alterações posteriores, a previdência social atenderá, na forma da lei, exceto a:
Examine os itens abaixo e assinale a alternativa correta considerando as normas da Constituição Federal sobre a Administração Pública.