Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201582998Segundo o Art. 117, são considerados como efetivo exercício, além das ausências ao serviço previstas em Lei, os afastame...1457941201582998Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tupandi - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 736/2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Tupandi | Legislação Municipal de TupandiSegundo o Art. 117, são considerados como efetivo exercício, além das ausências ao serviço previstas em Lei, os afastamentos em virtude de, EXCETO:ALicença, quando remunerada, para tratamento de saúde de pessoa da família.BLicença-paternidade.CJúri e outros serviços obrigatórios por lei.DAuxílio-doença.ELicença para desempenho de mandato de Conselheiro Tutelar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200115927Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Referente ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS, em relação ao auxílio-reclusão, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200156687Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para a prestação de serviços públicos pelo Município, diretamente ou mediante o regime de concessão ou permissão, haverá regulamentação em lei complem...Questão 457941200302484Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, “o saneamento básico é serviço público essencial como atividade preventiva das ações de _____...Questão 457941200530905Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Estância Velha define que os Conselhos Municipais são órgãos governamentais que têm por finalidade auxiliar a Administr...Questão 457941200564517Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 785/1971, e suas alterações posteriores até a data do edital do presente concurso, que dispõe s...Questão 457941200613312Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 5º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Tapejara estabelece que a carreira do magistério público municipal é constituída ...Questão 457941200712786Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei nº 2.663/1998, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Viamão.Os se...Questão 457941201038236Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município, o membro do magistério público municipal que for promovido por merecimento só poderá ser promo...Questão 457941201280558Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Art. 137 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, será concedida ao servidor a Gratificação: I. Pela pr...Questão 457941201931230Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 5/2010, que dispõe sobre o novo código de posturas do Município de Vacaria e dá outras provi...