Dario, em um bloco que desfila pelas ruas de Olinda, no carnaval de 2024, percebendo que uma foliã está totalmente embri...

Fábio, tomado pela fúria, com intenção de matar João, contra este efetuou um disparo de arma de fogo, que atingiu João em sua mão esquerda. Após algun...

Sobre os crimes contra o sistema financeiro nacional previstos na Lei nº 7.492/1986, assinale a afirmativa correta.

Em inovação legislativa, a Lei nº 11.343/06, em seu art. 33, §4º, trouxe a figura do tráfico privilegiado, em especial para mitigar a severa punição d...

No tocante às normas gerais do Direito Penal, analise as afirmações a seguir. I. A pena cumprida no estrangeiro não atenua a pena imposta no Brasil pe...

Guilherme, com a intenção de socorrer seu filho, Rodrigo, utiliza, sem consentimento, o carro de seu vizinho, Douglas, para levar Rodrigo ao hospital....

José Augusto, funcionário público responsável pela guarda de livros oficiais de determinado cartório judicial, por um descuido seu, não percebeu quand...

Sobre o crime de sonegação fiscal e os crimes contra as ordens tributária e econômica e contra as relações de consumo, analise as afirmativas a seguir...

Durante operação de revista veicular, a guarnição composta pelo sargento Tucídides, pelos cabos Heródoto e Suetônio e pelo soldado Josefo abordaram ve...

A denúncia de desvios de verbas, a investigação de agentes públicos e privados, o desmantelamento de esquemas para beneficiar indevidamente órgãos e i...

Em outubro de 2009, José ofendeu a honra subjetiva de João, chamando-o de pilantra e praticando, assim, o crime de injúria, tipificado no Artigo 140 d...