Com base no Estatuto Estadual de Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, Lei nº 13.694/2011, “o poder público promoverá a...

Em se tratando dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que:I. Compete exclusi...

Conforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul em relação a cargos públicos, analise as assertivas abaixo: I. As carreiras, em qualquer ...

Segundo a Lei Orgânica de Novo Cabrais, o Município aplicará, anualmente, nunca menos de vinte e cinco por cento da receita, resultante de impostos e ...

Um Auditor-Fiscal da Receita Estadual teve que se pronunciar acerca de um pedido tempestivo de devolução ou de compensação de um valor de ICMS, recolh...

Com base nas definições do Art. 2º, analise as seguintes assertivas: I. Padrão é a identificação numérica do valor do vencimento da categoria funciona...

Ana é funcionária pública do Município de Camaquã e pretende se associar a um sindicado da cidade, visando contribuir no fortalecimento da entidade si...

De acordo com a Lei Ordinária nº 904/2009 de Balneário Pinhal, considera-se promoção:

Tendo por base a Organização dos Poderes, conforme determina a Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, a Assembleia Legislativa terá com...

Com base no Art. 105, analise as seguintes assertivas relativas às ocorrências que interrompem o período aquisitivo de férias do servidor: I. Mais de ...

De acordo com o Art. 14 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Vista Gaúcha, o merecimento para promoção à classe seguinte será avaliado p...