Leonardo ofende Denise, famosa cantora, em suas re...

Q: Leonardo ofende Denise, famosa cantora, em suas redes sociais. Ela ajuíza, então, demanda no Juizado Especial Cível. Na sessão conciliatória, propõe a Leonardo a desistência do processo, desde que ele

A) condição suspensiva anulável; | B) encargo invalidante do negócio jurídico. | C) condição resolutiva nula; | D) condição resolutiva anulável; | E) condição suspensiva nula;

457941201583419

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil

Leonardo ofende Denise, famosa cantora, em suas redes sociais.

Ela ajuíza, então, demanda no Juizado Especial Cível. Na sessão conciliatória, propõe a Leonardo a desistência do processo, desde que ele dirija suas ofensas a Adilson, principal rival de Denise. Sem que ele se dispusesse a isso, não seria possível o negócio jurídico.

Nesse caso, a cláusula imposta é considerada:

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