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  4. Questão 457941201583457

A Constituição Federal e a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público estabelecem, entre outrashipóteses, que

1

457941201583457
Ano: 2016Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
A Constituição Federal e a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público estabelecem, entre outras
hipóteses, que
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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200092473Legislação do Ministério Público

De acordo com os termos da Ordem de Serviço nº 06/2015 do Ministério Público, no trato de informações com restrição de acesso é CORRETO afirmar que

#Legislação do Ministério Público do RS
Questão 457941200205991Legislação do Ministério Público

Com relação às normas disciplinares no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

#Lei Estadual nº 6.536/1973 (Estatuto do MP)#Legislação do Ministério Público do RS
Questão 457941200350490Legislação do Ministério Público

Entre as alternativas abaixo assinale a que NÃO descreve ato da competência do Procurador-Geral de Justiça:

#Legislação do Ministério Público do RS#Lei n° 7.669/1982 (Lei Orgânica do MP do RS)
Questão 457941200647936Legislação do Ministério Público

As afirmações abaixo constituem prerrogativas dos membros do Ministério Público, EXCETO

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
Questão 457941200936940Legislação do Ministério Público

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do enunciado abaixo. Compete ao ________eleger o Corregedor-Geral do Ministério Público, con...

#Legislação do Ministério Público do RS#Lei n° 7.669/1982 (Lei Orgânica do MP do RS)
Questão 457941201165800Legislação do Ministério Público

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito das gratificações, conforme a Lei Estadual nº 6.536/73.

#Lei Estadual nº 6.536/1973 (Estatuto do MP)#Legislação do Ministério Público do RS
Questão 457941201203812Legislação do Ministério Público

Assinale a alternativa correta.

#Legislação do Ministério Público do RS#Lei n° 7.669/1982 (Lei Orgânica do MP do RS)
Questão 457941201282292Legislação do Ministério Público

Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação que esteja totalmente correta.

#Aspectos Constitucionais do Ministério Público
Questão 457941201663590Legislação do Ministério Público

Com relação ao Corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público, assinale a alternativa INCORRETA.

#Legislação do CNMP - Lei nº 11.372/2006 e Regimento Interno
Questão 457941201999788Legislação do Ministério Público

Assinale, entre as alternativas abaixo, aquela que constitui atribuição do Conselho Superior do Ministério Público, consoante a Lei Orgânica Estadual ...

#Legislação do Ministério Público do RS

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