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Nos termos da Resolução do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que dispõe sobre a regulamentação da publicação de inform...

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457941201583544
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Resoluções
Nos termos da Resolução do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, aos quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos, a retribuição pelo exercício de cargo em comissão ou função comissionada, incluindo a diferença de subsídio no caso de conselheiros ou juízes auxiliares, considera-se
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#Superior Tribunal de Justiça
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Em conformidade com o disposto na resolução n° 35/2007 do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta.

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Com relação ao Apostilamento de Haia, assinale a alternativa correta.

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Assinale a alternativa que contém um dos deveres do juiz leigo, de acordo com a Resolução n° 174/2013, editada pelo Conselho Nacional de Justiça.

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Questão 457941201731929Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

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#Conselho Nacional de Justiça#Resoluções
Questão 457941202043876Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

De acordo com o disposto na Resolução CNJ n° 325/2020, que trata da gestão estratégica do Poder Judiciário, é correto afirmar que

#Conselho Nacional de Justiça#Resoluções
Questão 457941202085632Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

De acordo com o Código de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça (Provimento 149), assinale a alternativa correta.

#Regulamento da Corregedoria Nacional de Justiça

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