Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201583567Empreendimentos e atividades potencialmente poluidores exigem o Licenciamento Ambiental para a sua implantação. Assinale...1457941201583567Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalEmpreendimentos e atividades potencialmente poluidores exigem o Licenciamento Ambiental para a sua implantação. Assinale a alternativa correta sobre o licenciamento ambiental.AAs informações prestadas nos estudos necessários ao processo de licenciamento são de responsabilidade única dos profissionais responsáveis técnicos que o subscrevem.BA lavra garimpeira é dispensada de licenciamento ambiental.CMunicípios com menos de 20 mil habitantes podem proceder ao licenciamento ambiental sem implementar o conselho municipal de meio ambiente.DLicença Prévia (LP) e de Instalação (LI) podem ser expedidas concomitantemente.EEmpreendimentos de impacto local que se localizam em mais de um município têm licença única expedida em conjunto pelos órgãos de licenciamento ambiental dos municípios afetados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200133255Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/1998, são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime ambiental, ter o agente cometido...Questão 457941200681359Direito AmbientalA Lei Complementar nº 140/2011 dispõe sobre o exercício da competência comum relativa à proteção ambiental pelos entes da Federação. Considerando o di...Questão 457941200728075Direito AmbientalDe acordo com o Código Florestal, o poder público municipal contará, para o estabelecimento de áreas verdes urbanas, com os seguintes instrumentos, EX...Questão 457941201060329Direito AmbientalQual é o papel do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) no Brasil?Questão 457941201274463Direito AmbientalConforme a Lei nº 9.433/1997, a qual institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201284266Direito AmbientalA Lei nº 9.985/2000 instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Sobre tais unidades, à luz do disposto no referido diploma no...Questão 457941201647210Direito AmbientalDe acordo com o que estabelece a Resolução CONAMA nº 430/2011, analise as assertivas a seguir: I. Os efluentes oriundos de serviços de saúde podem ser...Questão 457941201957629Direito AmbientalOs padrões de qualidade das águas determinados na Resolução Conama nº 357/2005 estabelecem limites individuais para cada substância em cada classe. De...Questão 457941201961658Direito AmbientalDe acordo com a Resolução Conama nº 307/2002, que estabelece diretrizes para o gerenciamento dos resíduos da construção civil (RCC), assinale a altern...Questão 457941201982148Direito AmbientalConsiderando-se a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, no que se refere ao sistema de responsabilização por ilícitos e danos ao meio ambien...