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Caso um proprietário rural queira instituir uma servidão ambiental,...

📅 2024🏢 FGV🎯 Câmara de Fortaleza - CE📚 Direito Ambiental
#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FGV no concurso para Câmara de Fortaleza - CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201583852
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara de Fortaleza - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
Caso um proprietário rural queira instituir uma servidão ambiental, à luz do disposto na Política Nacional do  Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81) sobre a matéria, é correto afirmar que 
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