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  4. Questão 457941201583972

O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, exceto:

1

457941201583972
Ano: 2024Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Aspectos Constitucionais do Ministério Público
O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, exceto:
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Questão 457941200393265Legislação do Ministério Público

Assinale a alternativa que não corresponde à jurisprudência do STF:

#Aspectos Constitucionais do Ministério Público
Questão 457941201012586Legislação do Ministério Público

As alternativas abaixo relacionam-se à publicidade do procedimento investigatório criminal, nos moldes preconizados pela Resolução de nº 07/2018, do C...

#Fundamentos do Direito Processual Penal#Normas do Ministério Público de Goiás#Resoluções do Ministério Público de Goiás
Questão 457941201215262Legislação do Ministério Público

Ainda nos tennos da Lei Estadual n. 14.810/2014, na avaliação dos servidores são apreciados os seguintes fatores:

#Normas do Ministério Público de Goiás#Plano de Cargos do MP-GO (Lei nº 14.810/2004)
Questão 457941201375635Legislação do Ministério Público

Ao Procurador-Geral de Justiça compete:

#Normas do Ministério Público de Goiás#Lei Orgânica do MP-GO (LC nº 25/1998)
Questão 457941201518755Legislação do Ministério Público

Seguindo a disciplina legal da Lei 14.810/2004, que institui o Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, o ingresso n...

#Normas do Ministério Público de Goiás#Plano de Cargos do MP-GO (Lei nº 14.810/2004)
Questão 457941201521649Legislação do Ministério Público

Consoante a Lei Complementar nº 25/98, assinale a alternativa incorreta.

#Normas do Ministério Público de Goiás#Lei Orgânica do MP-GO (LC nº 25/1998)
Questão 457941201667477Legislação do Ministério Público

Nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás, as notificações e requisições, quando tiverem como destinatários exclusivos para ...

#Normas do Ministério Público de Goiás#Lei Orgânica do MP-GO (LC nº 25/1998)
Questão 457941201940545Legislação do Ministério Público

Acerca da Corregedoria Geral do MPGO, assinale a alternativa incorreta:

#Normas do Ministério Público de Goiás#Lei Orgânica do MP-GO (LC nº 25/1998)
Questão 457941201998196Legislação do Ministério Público

Assinale a única alternativa abaixo que está em plena conformidade com o texto da Resolução nº 07/2018, do Colégio de Procuradores de Justiça do Minis...

#Normas do Ministério Público de Goiás#Resoluções do Ministério Público de Goiás
Questão 457941202027311Legislação do Ministério Público

Todas as alternativas estão corretas, quanto à eleição dos membros do Conselho Superior, exceto:

#Normas do Ministério Público de Goiás#Lei Orgânica do MP-GO (LC nº 25/1998)

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