Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201584246Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental-EIA/RIMA estão entre os principais instrumentos da Políti...1457941201584246Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental-EIA/RIMA estão entre os principais instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente e tratados pela Resolução CONAMA 01/1986. Acerca do EIA/RIMA é correto afirmar queAas exigências de conteúdo mínimo do EIA/RIMA podem ser modificadas pelo órgão licenciador. Ba equipe multidisciplinar responsável pelo EIA/RIMA será dependente financeiramente e autônoma tecnicamente do proponente do projeto.Ca redação do RIMA deve vir em linguagem técnica, como é a redação do EIA.Das atividades previstas no art. 2º são exemplificativas, assim, o órgão ambiental poderá exigir o EIA de outras atividades, não elencadas no referido artigo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200140649Direito AmbientalSobre a exigência de estudo de impacto ambiental pela Administração Pública, considerando as disposições constitucionais e legais sobre o tema em maté...Questão 457941200236964Direito AmbientalEm relação ao processo administrativo para apuração de infração ambiental, é correto afirmar que deve ser observado o prazo máximo deQuestão 457941200509453Direito AmbientalAnalise, com base na Lei de Crimes Ambientais, os itens a seguir: I - custeio de programas e de projetos ambientais; II - execução de obras de recuper...Questão 457941200543175Direito AmbientalA Lei da Política Nacional de Meio Ambiente é uma norma fundante para o disciplinamento das atividades humanas potencial ou efetivamente adversas à pr...Questão 457941200776237Direito AmbientalSobre a elaboração de parâmetros de qualidade ambiental na legislação brasileira, em especial na Lei Federal Nº 6.938/1981, é correto afirmar queQuestão 457941201188632Direito AmbientalA Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências estabelece que, para efeitos desta Le...Questão 457941201429173Direito AmbientalConsidere, com base na Política de Meio Ambiente do Estado do Pará, os itens a seguir: I - os servidores públicos responsáveis pela análise e licencia...Questão 457941201526236Direito AmbientalAnalise as afirmativas referentes ao processo de licenciamento ambiental: I. Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento;II. Autoriza o início da...Questão 457941201574000Direito AmbientalSobre o sistema nacional de unidades de conservação, em especial sobre as normas de criação e de gestão desse tipo de espaço territorial especialmente...Questão 457941201751820Direito AmbientalSobre a Política Nacional de Recursos Hídricos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, pode-se afirmar que