///
De acordo com a Resolução nº 237, de 19 de dezembro de 1997, os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profission...
A RESOLUÇÃO Nº 430, DE 13 DE MAIO DE 2011, Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução nº 357, de...
A resolução do CONANA nº 01/1986 dispõe sobre os critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental. Segundo esta resolução, ...
De acordo com a Resolução 237 do CONAMA, é competente para promover o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades com significativo impact...
Acerca da responsabilidade penal e administrativa por condutas lesivas ao meio ambiente, previstas na Lei 9.605/1998, a afirmativa correta é:
"O SISBio (Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade) é um sistema de atendimento à distância que permite a solicitação de autorizações pa...
As diretrizes básicas para o zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição preveem que o licenciamento para implantação, operação e ampliação d...
Na realização do relatório do estudo de impacto ambiental (EIA) deve–se seguir um roteiro que contenha: I - O diagnóstico ambiental da área de influên...
No âmbito do licenciamento ambiental, a distinção entre os conceitos de licença e autorização é fundamental. Avalie as informações abaixo:I - licencia...
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é órgão encarregado de:I - Estudar e propor diretrizes e políticas governamentais para o meio ambiente e...